Dentre as inúmeras vantagens que uma empresa tem, em contar com um setor jurídico, sem dúvidas, a maior delas, é a de evitar processo judiciais.
Nenhum empreendimento quer ter de enfrentar processos judiciais por não cumprir à lei. Existe uma infinidade de leis e regulamentos que tutelam como a empresa deve gerenciar seus colaboradores, se relacionar com clientes, com a sociedade e com órgãos públicos. São regras sobre negociação com os clientes, salários dos funcionários, segurança e tantas outras.
Com um plano de Compliance jurídico adequado, a empresa pode permanecer sempre à luz da lei.
Para uma organização se adequar a todos os requisitos de Compliance, é importante ter duas coisas em mente. Primeiro, um departamento jurídico engajado e em harmonia com os demais setores da empresa. É esse departamento que irá monitorar todas as diretrizes, questões, casos e projetos de Compliance.
Em segundo lugar, a empresa deve ter um “programa de Compliance”. Esse programa deve incluir, entre outras coisas, bancos de dados que vão armazenar digitalmente todas as informações e ajudarão a auditar processos judiciais, fatores de gerenciamento de risco de conformidade, gerenciamento de desempenho, entre outros.
Contratar uma empresa de recursos humanos que possua um departamento jurídico atuante gera segurança e economia para quem a contrata.
* O termo “Compliance”, do inglês, significa conformidade. Se olharmos o seu significado num dicionário estrangeiro, encontramos a seguinte definição:
Aurélio Savi é advogado há mais de 12 anos, atuando nas áreas trabalhista (patronal) e de família. É pós graduado em direito processual civil. É professor universitário, tendo ministrado as disciplinas de Ética Profissional, Teoria Geral do Processo, Processo Civil e Teoria Geral do Processo. Tem escritórios em Morretes e Paranaguá, com atuação em todo o Litoral Paranaense. Email: aureliosavi@gmail.com.