O jurídico é um dos departamentos de maior importância dentro de empresa, já que faz interface com diversas áreas – desde compras e vendas, contratos, até em marketing e finanças e, principalmente, com recursos humanos.
Responsabilidade do setor Jurídico
Responsável por orientar a empresa sobre as melhores práticas a seguir, o departamento jurídico é um dos setores mais importantes quando falamos do contexto estratégico do negócio.
Por mais que essa área ainda seja subestimada em algumas empresas, hoje observamos uma mudança positiva de cenário.
Com o crescente aumento da complexidade das relações empresariais, principalmente na esfera jurídica, o departamento jurídico vem ganhando cada vez mais espaço junto aos gestores.
Em um passado recente, os departamentos eram áreas reativas, acionadas apenas quando surgiam ações judiciais ou outros processos jurídicos.
Atualmente, o setor tem desenvolvido um papel cada vez mais proativo, tornando a rotina jurídica organizada e mantendo a empresa em conformidade com a lei.
O grande erro das empresas
Um grande erro, que muitos gestores ainda cometem, é acionar o departamento jurídico apenas quando o problema já aconteceu, e não enxergar a capacidade preventiva da área.
Com o jurídico cada vez mais estratégico e integrado às outras áreas, é possível resolver conflitos internos e externos de forma amigável, ajustar procedimentos que podem gerar prejuízos para a empresa e identificar casos de descumprimento das leis de forma preventiva.
As constantes variações no mercado, acompanhadas de novas leis regulamentadoras, motivaram algumas empresas a investir em compliance, em medidas que mantenham suas operações sempre pautadas pela lei e tomar medidas preventivas.
Desta forma, aquela empresa assistida por um departamento jurídico têm uma série de vantagens para si e que, de forma direta ou indireta podem ser revertidas para seus clientes.
Vantagens do setor na empresa
Podemos enumerar as principais:
– atuação de forma responsável;
– evitar processos judiciais;
– construir uma reputação positiva;
– aumentar a produtividade da empresa;
Contratar uma empresa de recursos humana que possua um departamento jurídico atuante gera segurança e economia para quem a contrata.
* O termo “Compliance”, do inglês, significa conformidade. Se olharmos o seu significado num dicionário estrangeiro, encontramos a seguinte definição: indivíduo ou grupo que está em conformidade, obedece a um conjunto de regras ou regulamentos determinados pela Lei ou por qualquer órgão do governo.
Aurélio Savi
Advogado
Advogado há mais de 12 anos, atuando nas áreas trabalhista (patronal)
e de família. É pós graduado em direito processual civil. É professor universitário,
tendo ministrado as disciplinas de Ética Profissional, Teoria Geral do Processo,
Processo Civil e Teoria Geral do Processo. Tem escritórios em Morretes e Paranaguá,
com atuação em todo o Litoral Paranaense.
Email: aureliosavi@gmail.com.